Política

CPI ouve PGE e trata de ação para RN reaver R$ 4,8 milhões pagos por respeitadores não entregues

11 NOV 2021

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A CPI da covid na Assembleia Legislativa do RN retomou hoje (11) a discussão sobre os contratos investigados referentes à pandemia do coronavírus no estado. 

Ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis foi ouvido como testemunha, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, como convidado, para explicarem sobre a contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita e a possibilidade de ações para que o Estado recuperar os cerca de R$ 5 milhões pagos, através do Consórcio Nordeste, na compra frustrada de respiradores.

Falas

Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. Disse que houve problemas e foram relatados, mas os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. 

Na sequência foi ouvido o PGE Luiz Eduardo Marinho, que falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia para dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. 

Ele falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Explicou que a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Confirmou que o RN ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Ponderou, entretanto, que a ação está sob segredo de Justiça.

Presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade) solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou sobre os indícios encontrados. Disse que “as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, mas que respeita o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Autor(a): Eliana Lima



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